Provas Ensino Básico
- Reapreciações: Formalização
- Calendário das provas de aferição
- Calendários de PEF e provas finais 2º ciclo - 1ª fase
- Calendários de PEF e provas finais 2º ciclo - 2ª fase
- Calendários de PEF e provas finais 3º ciclo - 1ª fase
- Calendários de PEF e provas finais 3º ciclo - 2ª fase
- Despacho normativo n.º 1-A/2017
- Norma 1 /JNE/2017
- Norma 2 /JNE/2017
- Guia para aplicação de condições especiais
- Informações Prova: PEF básico (DFII)
- Informações Prova: PEF básico (Colares)
- Informações Prova: Provas de Aferição e Exames Nacionais
- Inscrição para a 1ª Fase dos exames nacionais e provas de equivalência à frequência
- Norma JNE para Alunos Praticantes Desportivos
-
Utilização de Calculadoras no Ensino Básico e no Ensino Secundário (ofício 1194)
