O Projeto Educação para a Saúde (PES) resulta da consciencialização crescente de que a saúde é um conceito positivo, um recurso quotidiano que implica um estado completo de bem-estar físico, social e mental e não apenas a ausência de doença e/ou enfermidade (OMS, 1946), que foi posteriormente atualizado como um recurso para a vida e não uma finalidade na carta de Otava, em 1986, emitida após a 1.ª Conferência Internacional sobre a Promoção da Saúde.

De maneira a operacionalizar «a adoção de medidas atinentes à promoção da saúde global da população escolar, nomeadamente quando refere que de «entre as múltiplas responsabilidades da escola atual estão a educação para saúde, para a sexualidade e afetos.» (Despacho N.º 19 737/2005 de 13 de Setembro) como estava consagrado no Programa da anterior legislatura, foi formalizada a criação do Projeto Educação para a Saúde, com caráter obrigatório nas escolas.

Assim, «em contexto escolar, Educar para a Saúde consiste em dotar as crianças e os jovens de conhecimentos, atitudes e valores que os ajudem a fazer opções e a tomar decisões adequadas à sua saúde e ao tal bem-estar físico, social e mental», dado que a ausência de informação incapacita e/ou dificulta a tomada de decisão» (Portal da Educação).

A Educação para a Saúde tem como finalidade a preservação da saúde individual e coletiva.

Coordenadora: Cristina Azevedo

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As áreas prioritárias propostas pelo Ministério da Educação são:

1.      Alimentação e atividade física

2.      Sexualidade

3.      Infeções sexualmente transmissíveis

4.      Saúde oral escolar

5.      Violência em meio escolar

6.      Prevenção do consumo de substâncias psicoativas

Das 6 áreas prioritárias propostas pelo Ministério da Educação, a Escola privilegiará as quatro primeiras e a segurança escolar (Noções Básicas de Primeiros Socorros).

São finalidades do projeto:

· Criar condições que permitam à comunidade escolar controlar mais adequadamente a sua saúde e agir sobre os fatores que a influenciam;

· Contribuir para o desenvolvimento de comportamentos de responsabilidade e autonomia face à saúde física e mental;

· Promover as escolhas individuais conscientes e saudáveis, estimulando o espírito crítico e construtivo;

· Responder/intervir em áreas de necessidades de promoção da saúde prioritárias na comunidade escolar, identificadas através de indicadores/estudos elaborados [Fitescola, por exemplo].

São objetivos do projeto:

1.    Promover comportamentos alimentares saudáveis

2.    Promover práticas regulares de atividade física

3.    Sensibilizar para a relação afetivo-sexual entre jovens

4.    Contribuir para a tomada de decisões saudáveis na área da sexualidade

5.    Desenvolver a autonomia e a auto-estima de modo a responder adequadamente e situações de pressão entre pares

6.    Sensibilizar para a intervenção em situações de emergência

7.    Sensibilizar para a prevenção de acidentes

8.    Sensibilizar para os comportamentos de mediação em situações de conflito

9.    Sensibilizar para o desenvolvimento de práticas parentais que promovam a autonomia. 

O PES visa concretizar as intenções do Plano Nacional de Saúde, em articulação com o Projeto de Intervenção da Diretora do Agrupamento. Para tal, este documento será uma compilação de todas atividades realizadas nas escolas com vista à promoção da saúde.